Na
última sexta-feira (11), funcionários da prefeitura municipal de Uauá,
Bahia, estiveram no gabinete do prefeito Olímpio Cardoso (PDT)
acompanhado pelo presidente do Sindicato da categoria, Antonio Marcos
para solicitar a regularização da data de pagamento da categoria.
“Estou
recebendo reclamações por causa do Governo Federal devido a falta de
condições em honrar com nossas obrigações. Todos os meses a receita está
diminuindo e não sabemos mais a quem recorrer. Hoje mesmo temos um
valor de recursos depositado em banco que é para pagar salários mas não
temos a minima condição de fazer outra coisa”, lamentou o prefeito
Olímpio.
Para
o presidente do sindicato da categoria, Antonio Marcos, é necessário
redução do quadro de funcionários contratados. “Isso é preciso para que
não complique a situação dos efetivos”.
Por
sua vez, o secretário de finanças, Silvio Romero concordou com a
sugestão mas alertou para possíveis consequências. “Estamos com
dificuldades para demitir em áreas essenciais a exemplo do Hospital
Municipal onde não temos funcionários efetivo que queira ocupar a vaga.
Caso o funcionamento desses setores sejam afetados teremos problemas com
a população e a justiça”.
Atraso de salário
Hoje
parte do funcionalismo está com salários atrasados. O valor do repasse
foi inferior a previsão feita pela administração municipal. Uma parte
dos funcionários da saúde já foi pago, outra parte está sendo pago esta
semana. “O dinheiro se encontra depositado em uma agência bancária e não
sabemos do motivo que não foi depositado em conta. Com isso ficará uma
outra pendencia que será resolvida assim que chegar outro repasse”,
informou Romero.
Mais complicações
Segundo levantamento da reportagem do AP,
está previsto para o dia 20 deste mês, o município receber um repasse
no valor de R$ 116 mil, sendo que desse valor a prefeitura é obrigada a
repassar para a Câmara de Vereadores ( a título de duodécimo) R$ 121
mil. Mesmo com valor inferior, outros setores serão sacrificados a
exemplos da saúde, educação e infraestrutura. “O valor estipulado nunca
chega causando mais problemas para o gestor que deixa de honrar com os
compromissos. Somos obrigados a esperar que entre outros recursos
extraordinários”, lamenta Romero.
De
julho para dezembro aumenta a redução de receita em todos os municípios
do país, mas existe regiões onde a situação é mais grave a exemplo do
norte baiano. “Nesta época eu não sei o que vou fazer, a situação é tão
dramática que os municípios não podem fazer planejamento porque não
sabem quanto vai ser repassado”, informa o prefeito Olímpio.
Situação no hospital municipal
Lélio Andrade Junior, diretor do Hospital Municipal
Segundo
o diretor do hospital municipal, Lélio Andrade Junior é impossível
reduzir o quadro de contratados na unidade. “Não existe a minima
condição, mesmo porque não se pode ultrapassa a carga horária de 144
horas, e caso eu coloque um efetivo para assumir a vaga enfrentarei
problemas com a Justiça do Trabalho. A situação está desconfortável que
hoje temos, apenas, duas pessoas trabalhando no hospital na área de
serviços gerais, quer dizer, não posso demitir”, lamentou.
Carta à presidente
Prefeito Olímpio Cardoso enfrenta problemas provocado pelo Governo Federal
Sentindo
sufocado, o prefeito decidiu enviar três cartas para a Presidente Dilma
Rousseff apresentando as dificuldades que vem enfrentando. Esta semana
ele estará elaborando outro documento informando que está disposto a
entregar as chaves da prefeitura ao Governo Federal para que administre.
“Estou sendo forçado a fazer isso, nunca pensei enfrentar um problema
tão grave em minha vida. Já fui prefeito por duas vezes chegando a
construir escolas, prédio da prefeitura, garagem, estradas, pagava os
compromissos em dia e hoje me vejo nesta situação de humilhação sendo
cobrado por uma coisa que não tenho condições de pagar. Espero terminar
o mandato para entregar o cargo”.
Homem de palavra
Preocupado
com a contratação de serviços para o município que estão em pendencias,
o prefeito afirmou que está determinado e desfazer de um de seus
imóveis para honrar pagamento. “Eu vou pagar todas as pessoas nem que
seja com recurso próprio, mesmo porque não aceito cobrança”.
No
dia 15 de julho haverá mais um encontro de prefeitos do país que estão
reivindicando a aprovação da PEC 39 que aumenta em 2% o repasse para as
prefeituras. Até o momento, a presidente Dilma vem empurrando com a
barriga o sofrimento dos gestores municipais.
Além
de Uauá, outros municípios estão enfrentando o mesmo problema a exemplo
de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Remanso,
Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e
Juazeiro.
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Informação Entretenimento e Cultura
Fonte: Blog do Fornésio
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