Com informações do Vereador ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, (Tonhá) a este Portal de Notícias, detalhes do esperado CONCURSO PÚBLICO de MACURURÉ esclarece que o mesmo por Ordem Judicial deverá abrir inscrições nos próximos 20 dias conforme conteúdo da ATA DE AUDIÊNCIA realizada no ultimo dia 11 de Maio.
CONFIRAM O TEOR>>>
A promotora de Justiça LUCIANA KHOURY esclareceu estará dando
apoio ao colega LEONARDO BITTENCOURT atuando nas questões transindividuais da
COMARCA DE CHORROCHÓ com relação ao CONCURSO PÚBLICO.
A prefeita SILMA ELIANE
esclareceu que havia o prazo de encaminhar para a CAMARA DE VEREADORES
até o dia 30 de junho de 2014 PLANOS DE CARGOS, mas que não houve condições de
apresentar no prazo e requereu ao MINISTÉRIO PÚBLICO que isso seja feito quando
a Camara retornar as atividades, que seria no dia 15 de agosto de 2014. Disse
também que houve atraso por conta do tempo que tramitou na Camara até a votação
final sendo concluída a Lei em janeiro
de 2015. Posteriormente foi realizada uma LICITAÇÃO do tipo CARTA CONVITE e que
foi deserta, enviado depois com novos convites, e que uma empresa respondeu,
entretanto a Promotora havia encaminhado uma recomendação para que não fosse
feita a licitação nessa modalidade, e sim através de pregão de modo a garantir
maior publicidade e participação de interessados. Diante desse atraso no
cumprimento do TAC foi pactuado que a licitação para contratação de empresa a
realizar o CONCURSO será através da modalidade de PREGÃO devendo ser até 60
dias concluído. No EDITAL DE SELEÇÃO do CONCURSO deverá constar impedimento
para participação de empresa que esteja sendo INVESTIGADA ou CONDENADA por
FRAUDES em CONCURSO PÚBLICO.
A prova do Concurso deverá acontecer até OUTUBRO/2015.
O prazo para as INSCRIÇÕES não deverá ser inferior a 20 DIAS.
A POSSE dos CONCURSADOS e a conseqüente DEMISSÃO DOS
CONTRATADOS deverá ocorrer até o dia 31 de Janeiro de 2016.
O Ministério Público irá acompanhar todos os ATOS referentes
ao Concurso, inclusive estará presente na REALIZAÇÃO DAS PROVAS e FISCALIZARÁ a
correção das mesmas.
BEIRA RIO NOTÍCIAS!
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