Vice-prefeita da cidade de Abaré também teve diploma cassado, diz TRE. Gestores ficam inelegíveis por oito anos; decisão ainda cabe recurso.
Do G1 BA
A Justiça determinou a cassação do prefeito e da
vice-prefeita da cidade de Abaré (BA), a 545 km de Salvador. Os gestores são
suspeitos de participar da distribuição de cestas básicas em troca de votos na
zona rural do município, no dia 4 de outubro, um dia antes das eleições
municipais de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação
do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (29).
A decisão pode ser contestada por meio de recurso,
segundo o órgão. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu de forma
interina a administração até que ocorra novas eleições.
A decisão foi do juiz titular da 158ª Zona Eleitoral da
cidade de Chorrochó, Matheus Martins Moitinho. O prefeito Benedito Pedro da
Cruz e a vice dele, Margarete Rodrigues da Silva, ficarão inelegíveis por oitos
anos. Os gestores também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de
R$ 21 mil.
Segundo o juiz, é vedado o uso promocional em favor de
candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e
serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
Conforme sentença, as cestas básicas foram distribuídas
por funcionários da Secretaria de Agricultura por ordem do ex-prefeito da
cidade, que, na ocasião, teria apoiado os então candidatos Benedito e
Margarete.
De acordo com informações do TRE-BA, os agentes públicos
cassados estavam presentes na localidade em que se deu a entrega dos produtos
alimentícios.
O Juiz Matheus Martins Moitinho determinou que o TRE-BA
organize as novas eleições em Abaré para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A data no novo pleito não foi estabelecida.
O G1 não conseguiu contato
com a prefeitura da cidade de Abaré, para ouvir o prefeito e a vice-prefeita
sobre as acusações. O ex-prefeito da cidade também não foi localizado para
comentar as denúncias.
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