Bahia, Alagoas
e Sergipe realizam força-tarefa em cidades do Rio São Francisco
Desde o dia 21 de novembro – até o fim do mês -, mais de 400
profissionais participam da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco
(FPI) da Tríplice Divisa, que envolve os estados de Bahia, Alagoas e Sergipe.
São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho
e técnicos de 56 instituições e entidades que formam uma grande força-tarefa na
tentativa de salvar o rio da integração nacional da depredação ao qual vem
sendo exposto. Os resultados da operação serão apresentados em audiência
pública, no dia 01 de dezembro, em Paulo Afonso.
Coordenado pelo Ministério Público da Bahia, a força-tarefa
conta com a parceria de trinta órgãos do estado, a exemplo do Comitê de
Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Inema, Ibama, Crea, Ipac,
Adab, Seagri, Sefaz, Incra, Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, entre outros. A operação atua nas áreas de saneamento,
fauna, propriedades rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio
cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e
comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima
oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da
sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Então, a mensagem que queremos
passar é que a FPI do São Francisco se apresenta como um programa continuado e
permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida do seu povo. Nossa
missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o
manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de
responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declara a
promotora do MP-BA Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.
AÇÕES
Durante os primeiros dias de ações, já foram encontradas
irregularidades de todo tipo.
PAULO AFONSO
Em Paulo Afonso, técnicos estiveram no Loteamento Residencial
Beira Rio, onde foi emitida uma notificação do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia (CREA-BA) referente à ausência de responsabilidade técnica
pelos projetos e execução do condomínio. Também foi lavrado auto de embargo
temporário do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). O local é
clandestino, mas já vendeu cerca de 10 dos 82 lotes previstos.
O Loteamento Águas Claras (Caiçara II) também foi alvo de
fiscalização, sendo notificado pelo CREA, por não possuir responsável técnico
dos projetos de execução e loteamento. O Inema embargou o local
temporariamente.
CORONEL JOÃO SÁ
No município de Coronel Jonas Sá, uma grande
operação envolvendo técnicos do CREA, Inema, Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), e policiais federais teve foco na mineração. A equipe
identificou uma pedreira – situada na zona rural – que age de forma ilegal, sem
licença ambiental para extração mineral e sem profissional habilitado para a
atividade. Os rochedos são utilizados, em sua maioria, para a confecção de
paralelepípedos. Foram encontrados cerca de 600 mil pedras. A empresa, em nome
de Mônica Moreira, utiliza, ainda, mão de obra sem carteira assinada. O local
será embargado.
CANUDOS
Em Canudos, a equipe de Saneamento identificou ausência de obra
de esgotamento sanitário, descarte de resíduos em lixão (junto a catadores e
animais), além de queima de lixo hospitalar e restos de partos no fundo do
Hospital Municipal.
RODELAS
Em Rodelas, identificou-se irregularidade no abastecimento de
água prestado diretamente pela prefeitura, com estrutura precária. Amostras
coletadas indicaram que a água distribuída apresenta problemas quanto à
potabilidade. As obras da Codevasf para esgotamento sanitário estão paradas e o
sistema antigo está em colapso, com encaminhamento de esgoto bruto para o Rio
São Francisco. Na cidade, os resíduos de saúde são encaminhados ao lixão
juntamente com os demais materiais.
SANTA BRÍGIDA
No município de Santa Brígida, conhecido por seu turismo
religioso, a equipe foi à gruta do Mané Véio, um dos pontos mais visitados por
romeiros da Bahia. No local, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco
(NUSF), do MP-BA, encontrou pichações, lixo e depredação por parte dos
visitantes.
O SÃO FRANCISCO
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do
Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco
estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de
Medeiros, e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas,
ambas cidades situadas no Centro-Oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa
o estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao
norte de Pernambuco, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com
2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo
humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da
exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco tem pedido socorro.
Desmatamento praticado para dar lugar às monoculturas e carvoarias que
comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provocando o fenômeno do
assoreamento; poluição urbana, industrial, minerária e agrícola; irrigação, que
além dos agrotóxicos, consome água demais, muitas vez furtada, haja vista que é
captada sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas e órgãos
dos estados; barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que
impedem os ciclos naturais do rio; e o aumento da pobreza e o abandono da
população ribeirinha, que mais sofre com as consequências de todos esses abusos
são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.
E preocupação de todos com o possível agravamento da situação do
rio, no início deste mês, a Resolução nº 1.283/2016, da Agência Nacional de
Águas (ANA), autorizou a redução da vazão das águas do Velho Chico para 700m³/s
até 31 de janeiro de 2017 nas barragens de Sobradinho e Xingó. Este piso é o
menor já adotado para os dois reservatórios. Tal redução da defluência mínima
foi solicitada pelo setor elétrico, que consome, consideravelmente, as águas do
rio.
“O Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF) tem
na FPI uma de suas principais frentes de ação. Tanto assim, que é o maior
financiador desse projeto, cujo bom desempenho levou a entidade a duplicar o
valor desse apoio”, declara Anivaldo Miranda, presidente da entidade.
OZILDO ALVES
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